A Prefeitura de Porto Alegre obteve uma importante vitória na Justiça contra o Grêmio, após uma decisão do juiz Heráclito José de Oliveira Brito, da 8ª Vara da Fazenda Pública, que reconheceu a dívida do clube referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de uma parte do terreno onde funcionava o antigo complexo do Estádio Olímpico.
A área em questão, que abrigava um posto de combustível demolido em 2012, não é mais utilizada, o que motivou a decisão do magistrado.
De acordo com a legislação municipal, entidades esportivas têm direito à isenção de IPTU quando o imóvel está sendo utilizado para sua finalidade institucional. No entanto, o juiz entendeu que o local está abandonado, não cumprindo mais a função que justificaria a isenção do imposto.
Grêmio perde disputa e terá que arcar com R$6,6 milhões
Em sua decisão, ele destaca que os imóveis pertencentes ao Grêmio, situados no que restou do Estádio Olímpico, estão sem uso e em estado de abandono: “É notório que os imóveis de propriedade do Grêmio Football Porto Alegrense… encontram-se abandonados, não mais servindo aos propósitos da entidade”, afirmou o magistrado.
O Grêmio, por sua vez, refutou a alegação de abandono, explicando que a dívida de IPTU só surgiu porque as empresas Karagounis e OAS 26 não entregaram a Arena desonerada, o que impediu o clube de realizar a troca de chaves da área.
Além dessa disputa, a Prefeitura também questiona o pagamento de outras dívidas de IPTU sobre o complexo do Olímpico, e essas pendências ainda não têm uma decisão definitiva. A recente decisão, no entanto, abre um precedente importante, pois pode permitir que a Prefeitura cobre o tributo das demais áreas do terreno do Grêmio, considerando o estado de desuso do local.
Atualmente, a dívida do clube com a Prefeitura gira em torno de R$ 6,6 milhões, correspondentes aos anos de 2019 a 2024, além de um débito referente a um terreno na Ilha do Grêmio.
