A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades referentes à superfaturamento e problemas infraestruturais em um projeto social do ex-jogador Leo Moura. O projeto recebeu recursos públicos avaliados em R$ 45 milhões entre os anos de 2020 e 2022.
As informações, divulgadas pelo portal “G1”, apontam que os recursos, repassados pela Secretaria Especial do Esporte, à época vinculada ao Ministério da Cidadania, foram destinados ao projeto “Passaporte para a Vitória”. O projeto tinha como locais de atuação o Rio de Janeiro, Amapá, Pará e Acre.
Instituto Leo Moura
Criado em 2016, o Instituto Leo Moura (ILM) tem como principal objetivo incentivar a prática esportiva em cidades brasileiras, bem como dar suporte a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Para tanto, o instituto realiza contratação de profissionais e aquisição de materiais esportivos.
A CGU analisou quatro dos dezesseis termos de fomento firmados pelo ILM, esses permitiram a implantação do projeto em 32 cidades do Rio de Janeiro e 20 no Amapá, por meio de um aporte de R$ 25,2 milhões. A auditoria concluiu que houve fragilidades nos procedimentos de concessão dos recursos e acompanhamento da execução dos termos de fomento, além de irregularidades na contratação e na execução pelo ILM.
Superfaturamento em materiais esportivos
Em sua auditoria, a CGU identificou exemplos claros de superfaturamento. Caneleiras de proteção para jogadores, que custam R$ 24,90, foram adquiridas pelo projeto por R$ 46,80 cada. No total, a CGU estima que ocorreu um “sobrepreço potencial de R$ 599.512,00”, já que foram adquiridas mais de 27 mil caneleiras. Além disso, chuteiras e balanças de bioimpedância foram outros itens que tiveram seus preços superfaturados.
A CGU também identificou dificuldades na comprovação dos serviços realizados. Por exemplo, algumas das empresas que venceram as licitações para fornecer serviços e produtos ao projeto não puderam ser localizadas ou apresentavam endereços errados. Além disso, a auditoria revelou que os locais onde o projeto era implementado possuíam menos equipamentos esportivos do que o que constava nas compras realizadas.
Até o presente momento, nem o Ministério do Esporte nem o Instituto Leo Moura se manifestaram a respeito das irregularidades encontradas pela CGU.
