O Rio Grande do Sul enfrenta momento de emergência e conta com a ajuda de toda a população brasileira, para superar os prejuízos causados pelas chuvas e enchentes, que deixam mortos e desabrigados. Neste momento, há um grande foco nas doações e nos resgates na região, por isso, a Federação Gaúcha de Futebol pressiona a CBF pela paralisação dos jogos do Brasileirão.
Representando as equipes gaúchas que disputam a Série A, como Grêmio, Internacional e Juventude, a Federação segue na tentativa, para que o calendário não fique ainda mais apertado aos times afetados. O portal ‘Terra’ questionou se há respaldo no regulamento do Brasileirão para que o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, possa suspender o torneio. Quem respondeu foi o advogado Felipe Crisafulli.
“O Regulamento Geral das Competições (RGC) da CBF não prevê a suspensão, a paralisação de torneio por problemas climáticos, ainda que extremos, tais quais os que vimos no Rio Grande do Sul ao longo da última semana. De todo modo, isso não deverá impedir a CBF de tomar esse tipo de decisão, caso entenda justo e necessário fazê-lo”, destacou o especialista.
Advogado detalha possibilidades sobre a paralisação do Brasileirão
No entanto, De acordo com o profissional, no Regulamento Geral de Competições, há cláusulas que dão a possibilidade de alteração de tabela e mudança em relação aos jogos, “por motivo de força maior”. Contudo, não leva em consideração a suspensão do campeonato como um todo. Neste primeiro momento, a CBF apenas adiou os jogos do Brasileirão, para as equipes do Rio Grande do Sul.
“Igualmente, o Regulamento Específico da Competição (REC) da Série A do Brasileirão de 2024 traz, em seu artigo 35, parágrafo 2º, que as datas e tabelas poderão sofrer alterações por motivos de força maior, pandemia ou razões excepcionais, mas tampouco faz menção à paralisação da competição em si”, ponderou o advogado.
