A recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, proferida na sexta-feira (31), representou um revés para aqueles que aguardavam a retomada das obras no entorno da Arena do Grêmio. A 1ª Câmara Cível manteve entendimentos anteriores e rejeitou os pedidos apresentados pelo Ministério Público Estadual e pela prefeitura de Porto Alegre.
Com isso, a responsabilidade pelas intervenções não recai sobre a Arena Porto-Alegrense, Albizia e Karagounis. A obrigação inicial pertencia à construtora OAS, que assumiu os compromissos durante a construção do estádio.
Outro ponto confirmado pela Justiça foi a redução no valor estimado para as obras. O investimento, que inicialmente era de R$ 193,1 milhões, foi revisado para R$ 44 milhões. O projeto original previa, além do estádio, um complexo com shopping center, hotel e 16 torres residenciais, mas muitas dessas edificações não saíram do papel.
A Procuradoria-Geral do Município já anunciou que pretende recorrer da decisão. O Ministério Público Estadual, por sua vez, está analisando as possibilidades de novos recursos. O Grêmio, apesar de acompanhar o caso de perto, não está diretamente envolvido na disputa judicial, uma vez que a Justiça já reconheceu que o clube não possui responsabilidades sobre as obras.
Decisão da justiça envolvendo o Grêmio frustra torcida do Tricolor
Atualmente, a Arena pertence às empresas Karagounis e OAS 26. O Grêmio se tornará proprietário do estádio apenas após a venda definitiva do Olímpico.
A situação ganhou novos contornos com uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que o pagamento pelas obras do entorno da Arena deve ser imediato, sem esperar o trâmite da recuperação judicial da Metha, sucessora da OAS.
O impasse em torno das obras teve início ainda em 2010, quando a construção da Arena começou. Em 2012, a prefeitura assumiu as compensações que cabiam à OAS, mas voltou atrás em 2014, quando um novo acordo devolveu essa responsabilidade à construtora. Parte das obras chegou a ser iniciada, mas a operação Lava-Jato comprometeu a continuidade dos investimentos.
Dentre as obras previstas, a mais significativa é o prolongamento da Avenida A. J. Renner, além da duplicação da Avenida Padre Leopoldo Brentano até a Avenida Voluntários da Pátria.
